BLOG

Empresa em recuperação judicial não pode “pedir a carteira” operada de volta

458823878-1

O recurso das empresas em recuperação judicial tem assustado o mercado, com a tentativa de buscar de volta a carteira de títulos operados, já performados.

Induzindo o Juízo em erro, alegam que as garantias fiduciárias não foram devidamente registradas e, como tal, não é possível aplicar a trava bancária.

Ocorre que nosso setor, ressalvadas raríssimas situações, não opera com caução fiduciária, e sim com cessão definitiva de direitos creditórios, e quanto performados, não podem ser arrolados como créditos da recuperanda.

Alguns players do setor, desavisados, acabem por deixar fluir o prazo para a aplicação do remédio jurídico cabível, e apontamos alguns casos, absurdos, onde as contas dos fundos, securitizadoras e fomento acabam bloqueadas, exatamente pena inação perante o fato.

Vale alertar para a máxima jurídica: o Direito não socorre a quem dorme!

Bom, fique atento, posto que esta prática , de má-fé, tem sido extremamente freqüente, com potencial de causar enormes prejuízos ao setor e, um última analise, para as próprias empresas em recuperação judicial.

Isso porque este comportamento afasto o único setor capaz de investir, no momento mais critico da vida da empresa, considerando que  as Instituições Financeiras não atendem empresas nesta situação.

Não deixe uma oportunidade transformar-se num verdadeiro pesadelo!

 

Alexandre Fuchs das Neves

Alexandre Fuchs das Neves, especialista em instituições financeiras, FIDCs, securitizadoras e fomento mercantil na Neves Advogados Associados. Fale comigo no email alexandre@na.adv.br.

Voltar

Comentários

  • (will not be published)